Existe um entendimento que a educação é a base, ou seja, o alicerce a partir do
qual se constrói a médio e em longo prazo grandes nações. Educação não dá resultado
imediato, demanda tempo, insistência, persistência, disciplina. Enfim, é um processo
diferenciado. O Brasil, recentemente, está chegando naquilo que nós poderíamos
chamar de a fase da universalização da educação.
Raras exceções acontecem, ainda, no ensino médio e, principalmente, no
segmento de 0 a 5 anos, mais especificamente na creche, com crianças de 0 a 3 anos.
Pode-se afirmar que, nestes segmentos, ainda não se tem atendido a toda demanda.
Todavia, no conjunto da educação básica, o Brasil já universalizou a educação para os
segmentos a partir de 6 anos. Universalizar configura entender que já existem condições
para totalidade dos estudantes terem acesso à educação. Há 100 anos, os Estados Unidos
universalizaram a educação, preocupando-se com a qualidade. Entretanto, no Brasil,
essa fase inicia-se agora.
Grandes debates devem ser feitos sobre a educação. Nós temos uma educação
voltada para a prova, para boletim, não obstante, a sociedade tem um consenso e aceita
como sendo esta a verdadeira educação. Desse modo, a educação atual é entendida
como aquela que permite estocagem de conhecimentos, visando passar em concursos,
em vestibulares e ao emprego.
É preciso acreditar que a educação pode oferecer mais. Ela tem que preparar
para vida, permitindo não só aprender a aprender, mas, principalmente, no aprender a
fazer e no aprender a conviver. A educação deve envolver não só métodos tradicionais,
como os conteúdos discriminados e regulamentados nas matrizes curriculares, com
carga horária definida e regulamentada. Esta deve avançar no tempo de permanência do
aluno na escola, não só com conteúdos de estocagem de conhecimento, mas com
conteúdo que prepare para vida e não só para as provas.
Um dos grandes paradigmas da sociedade é que tudo aquilo que se faz na escola
possa ser medido por notas e indicadores. Não que eu seja contra, aliás, sou
extremamente a favor. Contudo, nem tudo que se faz na escola, necessariamente, pode
ser medido. Nós temos utilizado critérios nacionais de avaliação externa que são

importantes. Entretanto, temos que ter também critérios pessoais e locais. No que tange
aos critérios locais, é preciso existir um compromisso de realmente produzir mudanças
significativas na qualidade de vida das pessoas, isso também faz parte do ambiente
escolar.
Acredito muito nas escolas que nós temos, mas acredito muito mais nas escolas
que podemos ter. É necessário sonhar e construir uma nova estrutura escolar. Uma
educação que retire as pessoas da pobreza econômica, social e espiritual.
A pobreza faz parte do Brasil, principalmente, no segmento rural. Por vários

aspectos, a própria questão do êxodo rural, a grande mobilização para as cidades criou-
se, talvez, até um desestímulo ao investimento nas estruturas da zona rural. Outro fator,

voltado para as questões políticas, no sentido de atender as demandas do inchaço das
cidades, fez com que a zona rural ficasse desprestigiada.
A zona rural envolve dificuldades de logística; de organização dos núcleos de
acesso; de construção de escolas de tamanhos que tenha escala suficiente para que se
construam laboratórios com acesso à internet; distribuição de merenda; alojamento para
professores, etc.
A questão da pobreza está relacionada à renda. Na verdade, a pessoa é pobre,
não porque ela não tem renda, mas sim pela falta de oportunidade de ter acesso a renda.
Agora, a oportunidade nasce quando o cidadão tem acesso ao emprego. Ou seja, para ter
acesso ao emprego é necessário, evidentemente, do emprego. Além disso, é necessário
que exista a vaga e preparação para aquela vaga.
Desse modo, falar em preparação para uma vaga faz-se necessário entender dois
aspectos da educação, a saber: uma educação básica que qualifica essa pessoa para fazer
um curso específico, articulado aos sistemas de profissionalização. Entretanto, qualquer
sistema de profissionalização tem que receber o aluno previamente preparado pela
educação básica. Tal fato significa ter condições básicas para receber a qualificação
profissional. Assim, as referidas condições envolvem: saber ler, escrever, interpretar,
fazer contas e ter noções de conhecimento da história, do mundo, acesso à informática.
Enfim, essa preparação básica é aquela oferecida pelas instituições públicas municipais,
estaduais e, até mesmo, federais, em alguns locais.

A educação profissional fica basicamente a cargo das instituições que
representam os setores organizados na sociedade, isto é, o comércio, a indústria, o setor
rural e as instituições, também representativas de grupos de empresários industriais,
agropecuaristas, etc. Este talvez seja um dos grandes problemas da pobreza, qual seja, a
pessoa não teve acesso à educação básica e, portanto, apresenta dificuldade para o
acesso à educação profissional, ou, então, tem acesso à educação básica mas não tem
acesso à educação profissional.
Deve-se fornecer acesso, principalmente, àqueles que vivem na zona rural, à
educação básica. Posteriormente, fomentar condições de articular, entre os municípios e
os seguimentos organizados da sociedade, para que ofereçam cursos de
profissionalização. A educação pública tem que estar presente, preparando o indivíduo
para que ele possa ter acesso ao emprego e, na plenitude, ser um cidadão.
Os programas de transferência de renda, no segmento rural, são importantes,
pois temos que amparar o estudante até começar a ter renda. Metaforicamente, é
importante preparar a pessoa para pescar e articular o encontro com o rio que tem os
peixes, ou seja, temos que preparar a pessoa. Depois, oferecer condições para que
surjam empresas, em que tais pessoas possam prestar o serviço ou, então, criar
condições em que, dependendo do segmento, a pessoa possa ser geradora de renda,
como empreendedor, tendo a própria renda ou até empregando também.
Os níveis de desemprego no Brasil que estão na faixa de 5.5% merecem um
diagnóstico. É necessário analisar o perfil das pessoas desempregadas e identificar quais
seriam as atividades que poderiam ser fomentadas no sentido de se conseguir
oportunizar o acesso ao mercado de trabalho.
Cabe ao município, especificamente, oferecer a primeira etapa da educação
básica. Isto é, a educação de ensino fundamental do 1o ao 9o ano. A LDB estabelece que
o município deve-se responsabilizar pela educação até o término do ensino fundamental.
Pontua, ainda, que é permitido ao município participar de outros níveis de educação,
desde que já estivesse cumprindo dois aspectos, a saber: o primeiro prevê que o
município invista os percentuais recomendados, no caso 25% , que é o investimento
mínimo. Já o segundo pressupõe que se houver atendimento de qualidade, no Ensino
Fundamental, poder-se-ia pensar em outros níveis. Caso não atenda nenhum dos dois
aspectos, o município deveria ater-se somente à questão da educação fundamental e o

estado com nível médio, fechando a educação básica. Portanto, observa-se que a
legislação é clara, visto que o município tem que atender com qualidade até o ensino
fundamental.
Pelos níveis que são investidos hoje, 5.1% do PIB, seria impossível expandir a
educação. Todos falam de escola de tempo integral, mas falar em ampliar com esse
nível de aplicação do PIB é demagogia. Agora, conforme está na proposta do PNE –
Plano Nacional de Educação, para os próximos 10 anos, chegará a 10%. Com isso,
poderemos planejar a expansão dessa modalidade de educação.
Sobre o município, é importante deixar bem claro que deve haver uma
preocupação emergencial com a empregabilidade, pela questão da proteção do jovem
das drogas e pela questão da própria estrutura urbana, no sentido de dar oportunidade
para quem mora na cidade. Nós estaríamos, então, numa situação extremamente
desconfortável se pessoas que moram na cidade não tivessem renda porque não foram
preparadas.
Existe uma pressão para expansão da cidade mais do que ela necessariamente
estaria em condições de sustentáveis de crescer. Dessa forma, é prioritário que se faça a
profissionalização daqueles que estão no município, pois já tem família, permitindo
crescimento de maneira mais harmônica, criando uma maior sustentabilidade do ponto
de vista econômico, associado à questão da expansão urbana.
O município deve estar próximo das instituições que prestam serviço de
profissionalização, dando condição para que elas possam produzir o ensino
profissionalizante. Isso seria representado pelas parcerias com o sistema “S”
SESC/SENAC/SENAI/SENAR/SENAT; o clube de Diretores Lojistas da ACIRV;
Sindicato Rural, enfim, instituições que tenham, por finalidade, representar interesse e
que demandam de qualificação profissional.
Portanto, temos dois desafios em nível de município para a profissionalização.
O primeiro será de garantir a educação básica, com a universalização e a qualidade. O
segundo promoverá articulações com outras instituições, apoiando a educação
profissional.

Prof. Dr. Levy Rei de França