A avaliação do desempenho profissional é algo que tem sido bastante comentado
e, ultimamente, têm surgido muitas reflexões acerca desta questão. A evolução do
assunto, valorização dos professores, já passou pela instituição municipal, por meio do
piso nacional, criação estatuto e plano de cargos e salários.
Destaco três critérios que, normalmente, costumam fazer parte destas discussões,
são eles: experiência, conhecimento e mérito.
Experiência: no município de Rio Verde houve o reconhecimento do tempo de
magistério, sobre qual se acrescenta 5% ao salário base do professor, a cada cinco anos
de docência (quinquênio). Entende-se, pelo critério, que um professor, a cada ano, teria
mais experiência, podendo, portanto, prestar um serviço de melhor qualidade.
Conhecimento: por meio deste critério, reconhece-se o conhecimento que o
professor possui ao participar de cursos de formação inicial e continuada. Desse modo,
não só a formação inicial deve ser considerada, mas também a formação continuada,
podendo render acesso a outros níveis da carreira. Logo, o professor que tiver maior
quantidade de conhecimento teria, também, condições de prestar um serviço de melhor
qualidade.
Desempenho: a esse respeito, entende-se que não cabe apenas ao potencial que o
professor tem de ensinar. Deve-se indagar se existe algum tipo de medida que possa
identificar se o aluno aprendeu e se essa aprendizagem seria mérito do desempenho do
professor. Essa é uma questão que inquietante. Com base em depoimentos de muitos
educadores, percebe-se, até agora, que a avaliação de desempenho tem partido de
mecanismos indiretos, às vezes polêmicos e que não tem contribuindo para o
desempenho do profissional do docente. Por exemplo, as questões de assiduidade e de
pontualidade são abordadas por educadores como não sendo mais que a obrigação.
Contudo, com relação à frequência, às vezes, tem professores com problemas de saúde
na família e precisam se ausentar. Eles podem ser prejudicados não por uma questão de
desempenho profissional, mas porque tem problema de família, fato que pode acontecer
na família de qualquer um.

Sugestões para o reconhecimento do desempenho profissional:
1. Aceitação: trata-se de um critério de grande importância, já que pressupõe o
apoio do professor. É preciso aplicar um critério que a maioria dos professores aceite e
reconheça como aquele que valoriza a carreira do magistério como sendo o mérito do
professor. Então, antes de aplicar qualquer critério, deve-se perguntar e discutir, com os
professores, a importância de ter a aplicação do rendimento profissional. Caso haja a
aceitação da maioria dos professores, é possível aplicar tal critério.
2. Mérito: entende-se que o critério para compor essa avaliação deve reconhecer
o mérito, enquanto este existir. Por exemplo, no esporte, se um jogador de futebol
estiver rendendo para o time e para torcida, ele será reconhecido em função da
contribuição que fornece dentro de campo e, ainda, em função da satisfação que ele traz
à torcida. Caso o rendimento melhore, aumentará, também, os estímulos para que ele
continue rendendo. Da mesma forma, se o rendimento cair, outras pessoas terão o
mérito maior do que o dele. Assim, será reconhecido o mérito de quem cresceu mais,
sendo que o mérito de quem cresceu menos, evidentemente, cai.
Tal critério é interessante, porque percebemos que o quinquênio é perenizado
depois que a pessoa adquire cinco anos, não perdendo mais a gratificação. Assim sendo,
o título fica perenizado, mas o rendimento não pode perenizar. O fato de um professor
ter feito um excelente trabalho em um ano, não garante que no próximo ano ou em
outro, ele terá o rendimento de maneira igual ou que vá elevar a qualidade do serviço
prestado. Então, entendo que o critério do rendimento deveria prevalecer, ou seja, do
mérito enquanto o mérito existir.
3. Aprendizagem: o desempenho profissional deve basear-se na aprendizagem
do aluno. Isso porque quando se discute ensino e aprendizagem, entendemos que o
ensino é uma tentativa e aprendizagem, algo que já aconteceu. Na verdade, o que nos
interessa não é se o professor tentou ensinar, mas se o aluno conseguiu aprender. Logo,
o terceiro critério de avaliação deve ser baseado no aluno, isto é, se o aluno aprendeu
significa, então, que o professor conseguiu ensinar. Portanto, o critério deveria focar a
avaliação dos alunos para o reconhecimento do mérito do professor.
4. Número de alunos beneficiados: Quanto maior a quantidade de alunos
beneficiados e/ou quanto maiores às dificuldades superadas pelos alunos, maior será o
mérito do educador.
5. Legalidade: deve-se analisar juridicamente se os critérios de reconhecimentos
não sejam discriminatórios. Ou seja, reconhecer méritos resulta em escolher um grupo

seleto, o que, de certa forma, no segmento público, cria desgastes e certo nível de
conflitos.
6. Responsabilidade fiscal: o reconhecimento profissional deve estar dentro dos
percentuais de aplicação de recursos públicos, impostos pela lei de responsabilidades
fiscal. No caso da educação é de 25% da receita total do município. Da mesma forma,
também deve estar dentro dos 51,33% do total da receita que é permitido aplicação em
folha de pagamento.
Na verdade, este texto possibilita o início de um espaço de discussão sensato,
responsável e com foco na melhoria da qualidade da educação, priorizando a
aprendizagem.

Prof. Dr. Levy Rei de França